CNPE define índice mínimo de 50% de conteúdo local para construção de navios-tanque novos no Brasil para cabotagem de petróleo e derivados

São Paulo, 10 de dezembro de 2024 – O
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10/12), a resolução
que estabelece índices mínimos de conteúdo local para a construção de navios-tanque novos no
Brasil, direcionando, assim, investimentos para a contratação de fornecedores nacionais,
incentivando a transferência de tecnologia, a geração de empregos e o fortalecimento da
indústria brasileira.

O ministro Alexandre Silveira destacou a importância da medida para o desenvolvimento da indústria
brasileira. Essas embarcações serão utilizadas exclusivamente na cabotagem de petróleo e
derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.

Estamos fortalecendo a indústria naval e dando atenção aos estaleiros nacionais, que enfrentam
problemas de ociosidade com a competição de outros países. Com a medida aprovada, vamos estimular
a criação de empregos qualificados e trazer grandes investimentos para o setor naval do país,
além de apoiar a ampliação da capacidade logística do setor de petróleo e derivados, afirmou.

De acordo com a resolução, os novos navios-tanque deverão ter um índice mínimo global de 50% de
conteúdo local, o que inclui bens produzidos e serviços prestados no Brasil durante a execução
do contrato de construção. O percentual abrange grupos de investimentos como serviços de
engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

Com a definição do conteúdo local mínimo pelo CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos
índices, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNPE na nova resolução.

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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