Escala 6x1: comissão aprova 50 requerimentos e define cronograma

Nesta terça-feira, 5/5, a comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 na Câmara dos Deputados aprovou os 50 requerimentos da pauta e deu início à fase de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.

O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que o colegiado entra em uma etapa decisiva e destacou o caráter plural do debate. Segundo ele, trabalhadores, empresários e entidades de diferentes setores já demonstram mobilização em torno do tema.

“É possível todo mundo estar na mesma mesa. É possível todo mundo estar em espaço de diálogo”, disse. Alencar também ressaltou que a expectativa é cumprir, ao longo de maio, um calendário que permita ouvir os diferentes segmentos e construir uma resposta à demanda social pelo fim da escala 6x1.

O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o plano de trabalho e defendeu que a discussão seja conduzida com foco em consenso. “A discussão é pelo Brasil e o Brasil espera a nossa união”, afirmou.

Prates ressaltou que o objetivo da comissão é buscar um texto viável para reduzir a jornada semanal, com prioridade para superar a escala 6x1 sem redução salarial.

O cronograma prevê a realização dos seguintes debates:

- 6 de maio – Brasília (DF): audiência pública sobre uso do tempo no trabalho

- 7 de maio – João Pessoa (PB): seminário regional

- 12 de maio – Brasília (DF): audiência pública sobre impactos econômicos

- 13 de maio – Brasília (DF): debate sobre aspectos sociais

- 14 de maio – Belo Horizonte (MG): seminário regional

- 18 de maio – Brasília (DF): audiência com a perspectiva dos empregadores

- 19 de maio – Brasília (DF): audiência com a perspectiva dos trabalhadores

- 20 de maio – Brasília (DF): apresentação do relatório final

- 21 de maio – São Paulo (SP): seminário regional

- 26 de maio – Brasília (DF): votação do relatório

Autor da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) avaliou que o país está maduro para avançar na redução da jornada para 40 horas semanais. Segundo ele, o debate acumulado nos últimos anos criou ambiente político para a mudança e a comissão terá condições de construir convergências entre os diferentes setores.

Também participaram do debate os deputados Elton Welter (PT-PR), que afirmou que a Câmara tem uma “oportunidade histórica” de garantir mais dignidade aos trabalhadores, e Carlos Zarattini (PT-SP), que defendeu que a comissão busque um texto capaz de assegurar jornada de 40 horas, dois dias consecutivos de descanso e preservação salarial.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu maior atenção à produtividade e à competitividade e defendeu a presença do setor produtivo nas audiências, citando entidades como a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e a Fecomércio.

O deputado Maurício Marcon (PL-RS) criticou a proposta e apontou possíveis impactos econômicos negativos. Com os requerimentos aprovados, a comissão inicia nesta quarta-feira (6) a rodada formal de audiências públicas.

 

IMAGEM: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados