País tem 74 mil microempreendedores individuais imigrantes

O número de imigrantes cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) vem crescendo. Levantamento do Sebrae mostra que essa figura jurídica agrega hoje 74,2 mil pessoas de outras nacionalidades que não a brasileira. Como comparação, em 2019 eram 42,9 mil MEIs de outras nacionalidades.

Esses mais de 74 mil microempreendedores individuais representam 5,7% do total de imigrantes no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Em sua maior parte são originários da América Latina, sendo que Venezuela, Bolívia, Colômbia, Argentina, Uruguai, Peru e Uruguai concentram 56% dos MEIs estrangeiros.

De acordo com o levantamento do Sebrae, 25% dos microempreendedores imigrantes atuam no comércio ou fabricação de roupas. A área da beleza também está entre as mais procuradas, com 6% de estrangeiros, seguida pela de atividades de ensino, com 5%, e alimentação e bebida, com 4%. 

 

Segundo o Sebrae, os estrangeiros podem se formalizar como microempreendedor individual por meio da plataforma gov.br. Contudo, é necessário ter Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio, que podem ser solicitados via cadastro no departamento de Polícia Federal com a indicação do número de registro. 

Para estrangeiros com visto temporário é permitido registro como MEI apenas para cidadãos de países membros do Mercosul e dos Estados Associados e que possuam residência temporária de dois anos. Dessa forma, poderá ser empresário, titular ou sócio, ou administrador. 

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