Centrais sindicais defendem redução imediata da jornada e fim da escala 6x1
Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicatos reivindicaram que a mudança ocorra sem diminuição salarial
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/2019 realizou, nesta terça-feira, 19/05, mais uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Desta vez, o debate reuniu representantes de centrais sindicais, parlamentares e dirigentes de entidades trabalhistas, em meio à expectativa pela apresentação do relatório da proposta, prevista para esta quarta-feira (20).
A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução gradual da jornada semanal para 36 horas. O debate também passou a incorporar discussões sobre a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trata do fim da escala 6x1.
LEIA TAMBÉM: Fim da 6×1 vai deixar cidades desertas aos finais de semana, alertam especialistas
Ao abrir a audiência, o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), destacou que o colegiado vem realizando audiências em diferentes estados para ouvir trabalhadores, empresários e especialistas sobre o tema. Ontem, o debate reuniu representantes do setor produtivo.
Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente Sérgio Nobre afirmou que a redução da jornada e o fim da escala 6x1 são hoje as principais pautas da classe trabalhadora. Segundo ele, pesquisa realizada pelas centrais sindicais em parceria com o Instituto Vox Populi apontou apoio majoritário da população à medida. “O grande fator que pesa muito é a jornada extensa e a rigidez das escalas de trabalho, em especial a escala 6 por 1, que torna impossível conciliar trabalho com a vida”, declarou.
Sérgio Nobre também rebateu argumentos de que a redução da jornada aumentaria custos para as empresas. Segundo ele, experiências conduzidas por meio de negociações coletivas mostraram redução de faltas, acidentes de trabalho e aumento de produtividade. Na mesma linha, o presidente da Força Sindical, Sérgio Leite, afirmou que a discussão acompanha uma reivindicação histórica do movimento sindical desde antes da Constituição de 1988. “Mais de 70% da população diz que está na hora de reduzir a jornada sem redução salarial”, disse.
Leite afirmou que avanços tecnológicos e ganhos de produtividade acumulados nas últimas décadas permitem a revisão da jornada atual de 44 horas semanais. Ele também defendeu dois dias de descanso semanal e fortalecimento da negociação coletiva. A presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Sônia Zerino, concentrou sua fala nos impactos da escala 6x1 sobre as mulheres trabalhadoras.
“Para muitas mulheres, o único dia de folga não é descanso. É o dia de limpar a casa, organizar a vida e cuidar da família”, afirmou. Segundo ela, a redução da jornada pode ampliar oportunidades de qualificação profissional, participação política e melhoria da saúde física e mental das trabalhadoras.
O diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Márcio Ayer Correia Andrade, afirmou que trabalhadores submetidos à escala 6x1 enfrentam jornadas exaustivas e longos deslocamentos, especialmente no comércio. “A realidade da classe trabalhadora hoje não dá para esperar. O trabalhador não consegue viver, só consegue trabalhar”, declarou.
Ele também criticou propostas que tratariam de compensações ao setor empresarial, como mudanças relacionadas ao FGTS. Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Norton Jubelli, relacionou a resistência à redução da jornada a uma herança histórica das relações de trabalho no Brasil. “Esse não é um debate ideológico. É um debate sobre vida”, afirmou.
O debate também teve momentos de confronto político. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou a proposta e afirmou que pequenas empresas podem enfrentar dificuldades para absorver os custos da mudança. “É justo querer mais um dia de folga, mas quem vai pagar essa conta?”, questionou.
A parlamentar também acusou o governo federal e sindicatos de utilizarem o tema com finalidade eleitoral e defendeu maior liberdade para negociações entre empregadores e empregados.
Em resposta, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) acusou parlamentares da oposição de apresentarem emendas que descaracterizam a proposta original e defendem prazos mais longos para implementação das mudanças.
O relator da proposta, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer nesta quarta-feira (20). A comissão ainda realizará novas audiências públicas nos próximos dias em Minas Gerais, Santa Catarina e Amazonas.
LEIA MAIS
Setor empresarial diz que PEC 6x1 é 'canto da sereia'
Especialistas alertam para risco de se reduzir jornada em economia de baixa produtividade
Emendas propõem exclusão de atividades essenciais da PEC da escala 6x1
Motta ignora setor produtivo e fecha com governo o fim da 6x1
IMAGEM: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
